Bases para um Novo Sanitarismo / Basis for health care reform / Bases para la reforma del sistema de salud

As reformas dos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental e Canadá na segunda metade do século XX inspiraram o movimento conhecido como Reforma Sanitária no Brasil. Esses países implementaram sistemas de saúde socializados integrando financiamento público e serviços privados, alguns originados da universalização do seguro-saúde (bismarckiano) outros da arrecadação geral de impostos (beveridgeano). Nesse processo, um dos fatores que mais evoluiu foi a contratualização, que permite a identificação de fraudes e promove a saúde no nível individual e coletivo em vez do uso indiscriminado dos serviços. No Brasil, a Constituição de 1988 lança as bases para um sistema universal de saúde financiado por impostos gerais que permite a ampliação de serviços privados sem regulação estatal, mas cofinanciados pelo Estado por meio da isenção fiscal e subsídios para servidores públicos. Nesse cenário, cresce a dicotomia, e a sobreposição entre serviços estatais e privados é agudizada.

The reforms in the health systems of Western European countries and Canada in the second half of the twentieth century inspired the movement known as Health Reform in Brazil. These countries have implemented socialized health systems integrating public funding and private services, some originated from universal health insurance (Bismarckian) and others from general tax revenues (Beveridgean). In this process, one of the factors that has evolved is the contracting that enables identification of fraud and promotes health at the individual and collective level rather than indiscriminate use of services. In Brazil, the 1988 Constitution lays the foundation for a universal health care system funded by general taxes while allowing the expansion of private services without state regulation, but co-financed by the state through tax exemption and subsidies for public employees. In this scenario, dichotomy increases, and the overlap between state and private services is aggravated.

Las reformas de los sistemas de salud de los países de Europa Occidental y Canadá en la segunda mitad del siglo XX inspiraron el movimiento conocido como la Reforma de Salud en Brasil. Estos países han puesto en práctica sistemas de salud socializados que integran la financiación pública y los servicios privados, algunos se originaron de la universalización del seguro-salud (bismarckiano), otros de la recaudación de impuestos generales (beveridgeano). En este proceso uno de los factores que ha evolucionado es la contractualización que permite la identificación de fraude y promueve la salud en el nivel individual y colectivo más que el uso indiscriminado de los servicios. En Brasil, la Constitución de 1988 pone las bases para un sistema de salud universal financiado por impuestos generales al tiempo que permite la expansión de los servicios privados y sin regulación estatal, pero cofinanciados por el Estado a través de la exención fiscal y subsidios para servidores públicos. En este escenario crece la dicotomía, y el solapamiento entre los servicios estatales y privados se agrava.

Declaração de Gramado pela Saúde Rural nos países em desenvolvimento / Gramado Statement for Rural Health in developing countries / Declaración de Gramado para la Salud Rural en los países en desarrollo

Nós, aqui reunidos na XII Conferência Mundial de Saúde Rural da Wonca / IV Congresso Sulbrasileiro de Medicina de Família e Comunidade, declaramos como reflexão e recomendação para a saúde das populações rurais, em particular para os países em desenvolvimento, o que segue. Sistemas de saúde para uma melhor saúde rural A saúde rural não pode ser pensada separadamente do desenvolvimento do sistema de saúde. Pessoas de países em desenvolvimento merecem um uso racional e eficiente dos recursos disponíveis para gastos de saúde a fim de se otimizarem os resultados e a satisfação com os serviços. O aprimoramento da saúde rural deve estar associado a uma forte orientação do sistema de saúde para atenção primária à saúde1 e orientação para as reais necessidades das comunidades. Cobertura de saúde universal com equidade nos sistemas de saúde deve ser uma prioridade global2,3 Longitudinalidade e atenção integral devem ser constantemente alvo das políticas de saúde. Cuidado centrado na comunidade com competência cultural deve ser o princípio de todas as políticas de sistema de saúde. Hospitais e unidades de saúde rurais devem estar adequadamente vinculados a uma rede de saúde constantemente avaliada, e esta rede vinculada aos serviços mais especializados por meio de fluxos estabelecidos de comunicação, regulação e transporte. Envolvimento com a comunidade em todos os níveis das decisões deve ser encorajado para todos os sistemas de saúde. "Rural Proofing" implica "pensar no rural", consultar as comunidades rurais com a revisão de evidências rurais, desenvolver soluções rurais que são postas em prática, assim como monitorar, reavaliando continuamente e agindo em resposta a um ambiente em mudança.4 "Rural Proofing" deve ser centrado na pessoa e derivado por meio da lente do conhecimento contextualizado rural. É declaração do Wonca Working Party on Rural Practice (WWPRP) que Rural Proofing deve ser um aspecto rotineiro da aprovação e implementação das políticas. O WWPRP vai procurar desenvolver uma abordagem para ferramentas de Rural Proofing que abranja os princípios de melhoria da saúde para todas as pessoas rurais com uma apresentação do progresso dos resultados em 2015, na 13a Conferência Mundial de Saúde Rural da WONCA. Estratégias para o desenvolvimento profissional contínuo devem envolver tecnologias de suporte remoto e formação. As iniciativas de sucesso de treinamento em serviços de medicina de família já existentes devem ser exploradas. Competências desejáveis para a prática rural devem ser definidas e adicionadas de forma adaptada às diferentes realidades locais e necessidades. Devem-se qualificar e corresponsabilizar os gestores de saúde para a adoção de políticas orientadas pelo uso culturalmente apropriado das melhores evidências disponíveis. A necessidade de discussão das particularidades da saúde rural e da prática profissional é essencial. No entanto, a busca excessiva de definições muito estritas pode não ser útil para a implementação de políticas que realmente impactem a saúde dessas populações.5 Categorias intermediárias geradas pelo conceito de rururbano6,7 são fundamentais para estimular o intercâmbio de conhecimentos de medicina rural diante da enorme complexidade das situações sociais contemporâneas. Entende-se aqui rururbano como "um processo de desenvolvimento socioeconômico que combina, em termos de forma e conteúdo, uma única vivência regional e nacional. Ela representa uma rejeição à absoluta urbanização e, ao mesmo tempo, à idealização de camponeses vivendo arcaicamente em espaço rurais."6 O conceito também é utilizado para discutir a complexidade da definição de rural/urbano na legislação brasileira por outros autores, ao constatar-se que quase 15% da população nacional não se encaixam claramente em nenhuma das categorias isoladamente.7 O estabelecimento de um sistema de saúde, o que especificamente inclui a preocupação com a saúde das populações rurais, implica estabelecer redes de cooperação eficazes entre comunidades, educação e instituições de pesquisa, serviços de saúde e de gestão. Reconhecemos o trabalho realizado anteriormente nos fóruns rurais de Cartagena, Santa Fé e Montevidéu como importantes para o desenvolvimento da saúde rural na América Latina. Recursos humanos para a Saúde Rural A má distribuição e escassez de recursos humanos são muitas vezes maiores e mais graves nos países em desenvolvimento, e as soluções para este problema devem ser idealmente trabalhadas de forma conjunta por políticas de retenção e de qualidade, respeitando-se as recomendações internacionais8 e acordos para a migração internacional ética.9,10 O melhor perfil a ser alcançado por meio de políticas de alta prioridade para otimizar a saúde rural é o de pós-graduado em medicina de família. Em países em desenvolvimento, muitas vezes serão exigidos tempo e recursos para estimular a formação deste perfil, mas no médio e longo prazo, isto é custo-efetivo.1 Programas de residência devem ser a estratégia de padrão-ouro para este objetivo. Condições devem ser criadas para aumentar o número de vagas, sua descentralização e a garantia de uma quantidade adequada de bolsas de estudos para que os profissionais de saúde não sejam desviados para outras áreas nem entrem diretamente no mercado de trabalho. Outras maneiras de alcançar mais rapidamente o número necessário de profissionais devem preservar as diferenças entre esses modelos e valorar diferentemente profissionais com uma formação mais completa. Um escopo mais amplo de habilidades e conhecimentos deve ser incluído em uma formação estendida para esses profissionais. Em locais onde já há programas de medicina de família, períodos adicionais com conteúdo rural devem ser criados, ou seja, com conteúdos especiais ligados à realidade local, podendo incluir cirurgia, habilidades e conhecimentos de obstetrícia, atendimento de emergência, pediatria, etc. Políticas de migração, serviços obrigatórios, recrutamentos temporários sem estratégias de retenção devem ser estratégias excepcionais e não devem ser as principais políticas de nenhum país. Descentralização rural da formação, políticas para estimular os alunos advindos de áreas rurais, melhoramentos na qualidade do trabalho, de vida e de pagamento, incluindo programas de carreira profissional devem ser parte de políticas multifatoriais para retenção. Migração de profissionais internacionais deve sempre respeitar as legislações nacionais e as recomendações internacionais. Trabalhadores de saúde rural que vivem e trabalham em zonas rurais devem ser valorizados e sua situação sempre deve ser comparada com as novas políticas para evitar prejuízo destes. A exposição dos alunos de todas profissões da área da saúde deve incluir todos os possíveis cenários de prática profissional, incluindo rural e rururbanas, e deve ser planejada longitudinalmente sempre que possível. A formação necessariamente deve ser direcionada para as necessidades locais. As competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) de medicina de família rural devem ser parte da formação de graduação. Unidades de cuidados de ensino nas áreas rurais são o cenário adequado para a formação de saúde rural e capacitação.

Medicina familiar y comunitaria y salud de la familia en Brasil: una estrategia para ofrecer atención primaria de salud para todos / Family and community medicine and family health in Brazil: a strategy to provide primary health care for all

Las políticas que generaron los diseños de los sistemas de salud en Brasil han tenido una alta participación de la sociedad civil. Es el caso de la Estrategia de Salud Familiar, basada en los principios básicos del Sistema Único de Salud de Brasil (SUS): universalidad, integración y equidad, en un contexto de descentralización y control social de la gestión. En esta revisión se dan a conocer los hitos del SUS y su misión institucional, profundizando en lo que se entiende por salud familiar, describiendo como la medicina familiar y comunitaria y la salud de la familia han sido una estrategia para ofrecer atención primaria de salud para todos.

Health policies that spawned the design of the health systems in Brazil were undertaken with strong civil society participation. This is the case of the Family Health Strategy, based on the basic principles of the Brazilian Single Health System (SUS): universality, equity and integration, in the context of decentralization and social control of health administration. This review focuses on the SUS milestones and its institutional mission, delving into what is meant by family health and describing how family medicine and community and family health have been a strategy to provide primary health care for all.

[Epidemiological profile of reported beriberi cases in Maranhão State, Brazil, 2006-2008]. / Perfil epidemiológico do beribéri notificado de 2006 a 2008 no Estado do Maranhão, Brasil.

This study aimed to describe the epidemiological profile of beriberi cases and related deaths reported from 2006 to 2008 in Maranhão State, Brazil. Data were obtained from beriberi notification forms at the State Health Department. The global Moran index was used to evaluate spatial auto-correlation. 1207 cases and 40 deaths were reported. The western and central regions of the State showed strong spatial auto-correlation of incidence rates. Cases and deaths were concentrated from May to August, in young men (20-40 years). Regular alcohol consumption and smoking were recorded among fatal cases. Low income and heavy labor were widespread among cases. Common symptoms were asthenia, numbness, and swollen legs, difficulty walking, and calf pain. The profile of cases and their symptoms (except swollen legs) are characteristic of dry beriberi. We recommend further studies on the resurgence of beriberi in Brazil.

Perfil epidemiológico do beribéri notificado de 2006 a 2008 no Estado do Maranhão, Brasil / Epidemiological profile of reported beriberi cases in Maranhão State, Brazil, 2006-2008

This study aimed to describe the epidemiological profile of beriberi cases and related deaths reported from 2006 to 2008 in Maranhão State, Brazil. Data were obtained from beriberi notification forms at the State Health Department. The global Moran index was used to evaluate spatial auto-correlation. 1207 cases and 40 deaths were reported. The western and central regions of the State showed strong spatial auto-correlation of incidence rates. Cases and deaths were concentrated from May to August, in young men (20-40 years). Regular alcohol consumption and smoking were recorded among fatal cases. Low income and heavy labor were widespread among cases. Common symptoms were asthenia, numbness, and swollen legs, difficulty walking, and calf pain. The profile of cases and their symptoms (except swollen legs) are characteristic of dry beriberi. We recommend further studies on the resurgence of beriberi in Brazil.

O objetivo do estudo foi descrever o perfil epidemiológico dos casos e óbitos de beribéri notificados de 2006-2008 no Estado do Maranhão, Brasil. Informações foram obtidas de fichas de notificação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e utilizou-se o Índice Global de Moran para avaliar autocorrelação espacial. Foram notificados 1.207 casos e 40 óbitos. Regiões oeste e central mostraram forte presença de autocorrelação espacial da incidência. Ocorrência de casos e óbitos concentrou-se de maio a agosto, em homens jovens (20-40 anos). Hábito de consumir álcool e fumar esteve presente entre os óbitos; baixa renda e ocupação com atividade pesada, entre os casos. Os sintomas mais comuns foram diminuição da força, dormência e edema das pernas, dificuldade para caminhar e dor na panturrilha. O perfil dos acometidos e os sintomas, exceto edema de membros inferiores, são característicos de beribéri seco. É pertinente que estudos sobre seu ressurgimento no país sejam aprofundados.